CVO
Política de Privacidade
Última atualização: 2 de setembro de 2026
O CVO respeita a tua privacidade e compromete-se a tratar os teus dados de forma transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
1. Dados recolhidos
Para fornecer e melhorar o serviço, o CVO pode recolher:
- Dados de conta: nome, endereço de e-mail e palavra-passe (armazenada de forma encriptada).
- Dados de utilização: progresso, notas, interações com ferramentas e conteúdos da plataforma.
- Dados técnicos: tipo de dispositivo e dados de navegação recolhidos através de cookies (ver Política de Cookies).
2. Base legal do tratamento
Os teus dados são tratados com base na execução do contrato (prestação do serviço), no cumprimento de obrigações legais e no teu consentimento, consoante a finalidade.
Podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.
3. Finalidade do tratamento
Os teus dados são utilizados para:
- Criar e gerir a tua conta e o teu acesso à plataforma.
- Personalizar a tua experiência e registar o teu progresso.
- Permitir o funcionamento de ferramentas, recursos e da comunidade.
- Enviar comunicações relevantes sobre o serviço, quando aplicável.
- Melhorar a plataforma e prevenir utilização abusiva.
4. Partilha de dados
O CVO não comercializa os teus dados pessoais. Os dados são tratados por subcontratantes técnicos necessários ao funcionamento da plataforma (ex.: alojamento, e-mail), sob compromissos de confidencialidade.
Os dados podem ser comunicados a autoridades quando exigido por lei.
5. Período de conservação
Os dados são conservados durante o tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais, sendo eliminados ou anonimizados quando deixam de ser necessários.
6. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, dispões dos seguintes direitos:
- Acesso aos teus dados pessoais.
- Retoificação de dados incorretos ou desatualizados.
- Apaga dos teus dados (direito ao esquecimento).
- Limitação e oposição ao tratamento.
- Portabilidade dos dados que nos forneceste.
7. Segurança
O CVO adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
8. Menores
O CVO não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos deliberadamente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis legais.
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data.
